Termos de uso
Estes Termos de Uso regulam a utilização desta loja virtual e a compra dos produtos oferecidos pela B.Beauty Store.
Ao navegar neste site e realizar compras, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as condições descritas neste documento.
1. Informações de Produtos e Preços
As informações sobre produtos, preços, promoções, condições de pagamento e prazos de entrega são atualizadas periodicamente pela B.Beauty Store e poderão ser alteradas sem aviso prévio.
O valor válido para a compra será sempre aquele exibido no momento da finalização do pedido.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico.
2. Confirmação de Pedidos
O pedido será considerado efetivado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.
Em caso de indisponibilidade de estoque após a conclusão da compra, a B.Beauty Store entrará em contato para oferecer ao cliente uma das seguintes opções:
- Substituição por produto equivalente;
- Crédito para utilização em compra futura;
- Reembolso integral dos valores pagos.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante o cadastro e a realização da compra.
A B.Beauty Store não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
4. Uso Adequado da Plataforma
É proibida a utilização deste site para práticas ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer sua segurança e funcionamento.
O uso indevido da plataforma, incluindo tentativas de fraude, invasão de sistemas ou utilização de informações falsas, poderá resultar no cancelamento de pedidos, bloqueio de acesso e adoção das medidas legais cabíveis.
5. Entrega dos Produtos
Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimados e passam a contar após a confirmação do pagamento.
Eventuais atrasos causados por fatores externos, como transportadoras, condições climáticas ou casos fortuitos e de força maior, poderão impactar o prazo inicialmente previsto.
6. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Para mais informações, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais materiais, é de propriedade da B.Beauty Store ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação aplicável.
É vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados durante a navegação e realização de compras serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da B.Beauty Store.
9. Legislação Aplicável
As relações de consumo realizadas nesta loja são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
10. Alterações dos Termos
A B.Beauty Store poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica pelos usuários.